A Aneel homologou o resultado da revisão tarifária periódica de 2023 da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial PI), a vigorar a partir de 2...
O MME aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de reforços de transmissão de energia elétrica da...
A Aneel fixou, para os consumidores interligados ao SIN, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de dezembro de 2023. Leia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-4.666-de-30-de-novembro-de-2023-527027949 Se já for...
A Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) informou que requereu ao Ibama a licença de operação para o Gasoduto GASFOR II, trecho Horizonte – Caucaia, localizado...
O MME autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia a importar energia elétrica interruptível da Venezuela. A importação tem como objetivo reduzir a Conta de Consumo de...
A Aneel indeferiu os pedidos da CPFL Energias Renováveis S/A de autorização para implantação e exploração das usinas fotovoltaicas Cristais I – 02 a 09, Cristais...
A Aneel decidiu alterar o término da vigência da outorga da usina hidrelétrica São Salvador à Engie Brasil Energia S.A., ao qual serão acrescidos 523 dias,...
A Aneel decidiu alterar o regime de exploração da UTE Inpasa Mutum, localizada em Nova Mutum (MT), de produtor independente de energia (PIE) para autoprodutor de...
A Aneel homologou o resultado dos reajustes tarifários anuais de 2023 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda (Cedrap), da Cooperativa de...
A Aneel autorizou o uso da versão 20 do modelo computacional Dessem, para fins de programação diária da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN) e...
A Aneel não aprovou o requerimento de transferência de controle societário da Amazonas Energia S.A. e recomendou ao MME a caducidade da concessão vinculada ao Contrato...
O diretor-presidente da ENBPar, Luis Fernando Paroli Santos, comunicou seu afastamento do país no período de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2023 para...
O MME autorizou o afastamento do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Luis Guilherme Parga Cintra, e do secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento,...
A Aneel decidiu aplicar à Brasil Bio Fuels S.A multa de R$ 32.265.592,98 devido ao atraso na implantação da usina termelétrica Híbrido Forte São Joaquim. A...
A Aneel renovou o credenciamento das empresas LMDM Consultoria Empresarial e Kroll Brasil Ltda. para a execução de avaliação dos ativos que compõem a base de...
A Aneel aprovou a minuta do Edital do Leilão nº 1/2024-ANEEL, incluindo o objeto, as Receitas Anuais Permitidas (RAP) e os Anexos Técnicos, correspondentes a 15...
