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A definição de Controle Societário Direto está disposta na REN nº 948/2021, no Módulo III, em seu art. 2º.

Em atenção ao requisito imposto pela REN nº 1.071/2023 para apresentação de organograma do grupo societário, consta do Anexo II de forma detalhada as informações necessárias que devem conter o referido organograma, bem como se encontra na página da ANEEL na internet o modelo de Declaração de Controle Societário Direto.