O Brasil encerrou o período seco com uma conquista notável, alcançando o melhor nível de armazenamento de energia dos últimos 24 anos. Segundo o Operador Nacional...
Está disponível no site da ANEEL o compilado de perguntas e respostas frequentes (FAQ) sobre os aprimoramentos nos requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga...
Resposta São considerados processos concluídos os processos com atos já emitidos. Eventuais processos com instrução em andamento, com atos ainda pendentes de publicação, deverão adequar seus...
Resposta Para pedidos de autorização de empreendimentos eólicos ou fotovoltaicos, as adequações à Resolução Normativa nº 1.071, de 2023, devem ser realizadas utilizado exclusivamente o sistema...
Resposta Sim, nos termos do art. 34, essa condição vale a partir de 1º de outubro de 2023, tanto para novos pedidos de transferência de titularidade...
Resposta Não há essa necessidade, nos termos do art. 17, basta a apresentação do contrato assinado, a troca do titular no contrato pode ser feita posteriormente.
Publicado em 13/11/2023 12h11 Resposta O início das obras, nos termos do art. 15 da Resolução Normativa nº 1.071/2023, deve ser atestado pela área de fiscalização...
Resposta Sim, a alteração no ponto de conexão é considerada uma alteração de característica técnica, então qualquer pedido dessa natureza será analisado de acordo com o...
Resposta Sim, nos termos do art. 16 da Resolução Normativa 1.071/2023, para fins de alteração de características técnicas, a autorizada deverá apresentar os documentos do Anexo...
Publicado em 13/11/2023 12h11 Resposta As disposições trazidas pela REN 1.071/2023, bem com suas inovações, não versam sobre desconto previsto pela referida lei. Desse modo, os...
Resposta As solicitações de outorgas ainda em tramitação, requisitadas até dia 2 de março de 2022, e apresentadas com toda a documentação prevista na então vigente...
Divulgação CCEE Os agentes da CCEE aprovaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (13), o orçamento de R$ 271,6 milhões para 2024. Segundo a câmara, o valor...
Foto: Tauan Alencar/MME O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, visitou nesta segunda-feira (13), as obras da usina nuclear de Angra 3, na Central Nuclear...
Usina de Mandaguaçu (PR), RZK Energia (Divulgação) A TIM lançou um programa que oferece aos funcionários descontos na conta de luz em troca de consumo de...
OAB SP mira 15 usinas em dois anos A seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem meta de instalar 15 usinas de...
O Projeto de Lei 2727/23, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa obrigar as concessionárias de energia elétrica a divulgar a lista de consumidores beneficiados...
